Curadorias
Docente: Julio Grostein
Objetivo Geral
Capacitação prática na atuação em curadorias especiais.
Objetivos Específicos
Examinar aspectos práticos de atuação quando do desempenho do múnus da curadoria especial. Analisar o conteúdo das manifestações no exercício da curadoria especial. Examinar os meios para localização de endereço da parte requerida, visando a sua citação pessoal.
Ementa
Análise de seus pressupostos concretos. Orientações sobre como verificar o esgotamento da tentativa de citação pessoal. Ofícios disponíveis para localização do endereço da parte requerida. Conteúdo da manifestação processual. Argumentos possíveis. Necessidade de esgotamento recursal.
Conteúdo Programático
1.Curadoria especial: função e regime legal
2.O que examinar no processo?
3.Como localizar a parte requerida
4.Conteúdo das manifestações processuais
5.Recursos
Docente: Gilberto Bruschi
Objetivo Geral
Analisar a função do curador especial no âmbito do processo civil.
Objetivos Específicos
Análise prática para a melhoria da atuação como curador especial.
Ementa
Análise e desdobramentos do art. 72 do CPC – com a análise no âmbito do processo de conhecimento, processo de execução, fase recursal e fase de cumprimento da sentença.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Art. 72 do CPC – Do curador especial. https://www.migalhas.com.br/coluna/cpc-marcado/332787/art–72-do-cpc—do-curadorespecial BODOCO, Marcelo. Apontamentos práticos sobre a atuação do curador especial no processo civil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6789, 1 fev. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/95983. Acesso em: 17 out. 2022. Jurisprudência temática do TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/novo-codigo-deprocesso-civil/onus-da-impugnacao-especificada-2013-nao-aplicacao.
