Cumprimento de Sentença
Professora: Bruna Simões
Objetivo Geral
Curso com enfoque de orientação para atuação no cumprimento de sentença, com enfoque nas demandas mais comuns nos casos de assistência judiciária gratuita.
Objetivos Específicos
Prática de elaboração de peças cíveis e de família na fase de cumprimento de sentença nas ações de alimentos, divórcio, regulamentação de visitas, cobrança e despejo.
Ementa
Cumprimento de sentença. Atuação nas demandas cível e família. Principais aspectos.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Cumprimento de sentença nas ações de alimentos: Prisão. Penhora. Utilização de FGTS. Divórcio. Partilha de bens. Descumprimento.
Aula 2 – Cumprimento de sentença nas ações de regulamentação de visitas. Pedidos de busca e apreensão. Fixação de multa. Defesa nas ações de família.
Aula 3 – Cumprimento de sentença nas ações cíveis. Cobrança e Despejo. Artigo 916. Lei 14.216/2021.
Professora: Daniela Oliveira Soares
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e correlatos, aspectos teóricos e práticos sobre a Execução de Título Extrajudicial, com base na legislação, doutrina e entendimento jurisprudencial.
Objetivos Específicos
Manter os profissionais do Direito atualizados, através de um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos da Execução de Título Extrajudicial. Analisar, compreender e sistematizar o conhecimento acerca da Execução de Título Extrajudicial. Analisar-se-ão decisões judiciais, além dos aspectos teóricos e práticos.
Ementa
Diferenças entre processo de conhecimento e processo de execução. Título Executivo Extrajudicial. Requisitos necessários para a execução de título extrajudicial. Procedimento de execução de acordo com a natureza da prestação. Execução para entrega de coisa certa. Alienação da coisa devida. Fraude à Execução. Conversão do procedimento de execução para entrega de coisa certa para execução por quantia certa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. – Direito processual civil esquematizado; coordenador Pedro Lenza. – 6. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. NERY JÚNIOR, Nelson./Rosa Maria de Andrade Nery. – Código de processo civil comentado. – 16. ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: Volume único. – 13 ed. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2021. THEODORO JÚNIOR, Humberto. – Curso de Direito Processual Civil: Volume III. – 53. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Atenção: O curso foi gravado em julho de 2022.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o(a) aluno(a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
