Tribunal do Júri – (Curso Obrigatório 2026)

CURSO PARA O EDITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 2026

O(a) aluno(a) concluinte deste curso terá seu nome encaminhado, após a obtenção do certificado, na relação do próximo edital, previsto para 2026.

ATENÇÃO: INSERIR O NÚMERO DA OAB/SP EM SEU CADASTRO.

Caso tenha dificuldade, por favor entrar em atendimento e abrir um chamado.

Objetivo Geral

Este curso apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação no Tribunal do Júri, abordando desde os fundamentos constitucionais e históricos até as estratégias práticas de defesa e acusação no plenário. Com base na legislação vigente, na jurisprudência atualizada e na experiência prática de profissionais da área, o curso oferece uma visão completa sobre a dinâmica do procedimento do Júri, desde a formação do conselho de sentença até a sustentação oral e os quesitos formulados ao julgamento.

Com linguagem acessível e foco na prática forense, o curso propõe reflexões críticas sobre temas como a plenitude de defesa, a imparcialidade dos jurados, o papel do Ministério Público, a oratória jurídica e as técnicas de persuasão aplicadas no plenário.

Voltado a advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público, magistrados(as), estudantes de Direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área criminal, o curso oferece subsídios teóricos e práticos para uma atuação segura, estratégica e eficaz no Tribunal do Júri.

Conteúdo Programático

Aula 1 – Júri como Garantia Fundamental (2 Blocos)

Apresenta o júri como uma das mais importantes garantias constitucionais do cidadão. Discute sua origem, evolução histórica e relevância como instrumento de participação popular na Justiça Penal.

Aula 2 – Panorama Geral do Procedimento

Explica as fases do procedimento do júri, destacando as diferenças entre a primeira e a segunda fase, bem como o papel de cada ator processual.

Aula 3 – Da Nomeação ao Estudo do Caso

Aborda as etapas iniciais da atuação da defesa, desde a nomeação do advogado até o estudo minucioso do processo e estratégias preliminares.

Aula 4 – Resposta à Acusação (2 Blocos)

Trata dos fundamentos da resposta à acusação, principais teses defensivas possíveis e como formular uma defesa técnica eficaz nessa etapa.

Aula 5 – A Audiência: Preparação e Instrução

Demonstra a importância da preparação prévia para a audiência e os cuidados na produção de provas e depoimentos.

Aula 6 – Interrogatório

Analisa o interrogatório como meio de defesa, estratégias de condução e implicações jurídicas.

Aula 7 – As Decisões ao Final da Primeira Fase

Estuda as possíveis decisões judiciais após a instrução preliminar: absolvição sumária, impronúncia, desclassificação e pronúncia.

Aula 8 – Memoriais

Explica a estrutura e a importância dos memoriais escritos para consolidar os argumentos da defesa e influenciar a decisão do juiz.

Aula 9 – Teses Defensivas (2 Blocos)

Apresenta as principais teses defensivas no Tribunal do Júri, com exemplos práticos e análise de jurisprudência recente.

Aula 10 – Pronúncia

Explora o significado, efeitos e recursos cabíveis contra a decisão de pronúncia.

Aula 11 – As Qualificadoras (2 Blocos)

Discute o enquadramento e a contestação das qualificadoras do homicídio, bem como seus impactos na dosimetria da pena.

Aula 12 – O RESE no Júri (2 Blocos)

Analisa o Recurso em Sentido Estrito, sua aplicabilidade no rito do júri e estratégias para interposição eficiente.

Aula 13 – Testemunhas e Diligências para o Plenário (2 Blocos)

Orienta sobre a escolha e preparação de testemunhas, além do requerimento de diligências complementares.

Aula 14 – Preparando o Plenário

Explica a logística e a estratégia de atuação antes da sessão plenária, incluindo postura, organização de provas e argumentação.

Aula 15 – A Instrução em Plenário

Descreve as etapas da instrução em plenário e como conduzir a apresentação da defesa de forma clara e convincente.

Aula 16 – Os Debates em Plenário

Aborda as técnicas de argumentação oral, o uso do tempo e as estratégias de persuasão junto aos jurados.

Aula 17 – Nulidades do Plenário (4 Blocos)

Analisa as nulidades mais comuns durante o julgamento e como identificá-las e registrá-las para eventual recurso.

Aula 18 – Quesitação (3 Blocos)

Explica o sistema de quesitação, a formulação correta das perguntas aos jurados e as consequências de erros nesse momento.

Aula 19 – Casos e Estratégias (3 Blocos)

Apresenta estudos de caso e estratégias práticas adotadas por defensores experientes no plenário.

Aula 20 – Apelação (2 Blocos)

Discute a interposição da apelação, hipóteses de cabimento e argumentos mais eficazes para reversão de condenações.

Aula 21 – Aspectos Constitucionais e Controvérsias Atuais

Analisa temas recentes e controvertidos sobre o júri, incluindo decisões do STF e do STJ que impactam o procedimento.

Aula 22 – Da Pronúncia ao Plenário: Estratégias Defensivas (2 Blocos)

Encerrando o curso, apresenta um panorama prático das estratégias defensivas entre a fase de pronúncia e o julgamento em plenário, destacando a importância da preparação e da técnica.

DOCENTES

ANDRÉ LOZANO
ELEONORA RANGEL NACIF
GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO
GUSTAVO MORENO POLIDO
JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
MARIA JAMILE JOSE
MAURO OTAVIO NACIF
ROSELLE ADRIANE SOGLIO
SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
YURI FELIX PEREIRA