Divórcio, guarda e alimentos

Divórcio, guarda e alimentos

Professores:  Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Celso Leo Yamashita, Daniela Oliveira Soares

Objetivo Geral

Proporcionar  aos  advogados,  profissionais  do  Direito,  estudantes  e  correlatos,  aspectos teóricos e práticos sobre Separação Judicial, Divórcio, Guarda e Alimentos, com base na legislação, doutrina e entendimento jurisprudencial.

Objetivos Específicos

Manter os profissionais do Direito atualizados, através de um panorama geral dos aspectos teóricos  e  práticos  de  questões  existenciais  e  patrimoniais  que  envolvem  o  Direito  de Família  no  Direito  Contemporâneo. O  curso  aborda,  de  forma  crítica  e  sistematizada, aspectos sobre a Separação Judicial, o Divórcio, a Guarda dos Filhos, e Alimentos. Analisar senão as principais decisões judiciais, além dos aspectos teóricos e práticos.

Ementa

Separação Judicial. Divórcio. Diferenças. A Emenda Constitucional nº. 66/2010. Posição da Doutrina  e  da  Jurisprudência. Divórcio  Direto  e  Divórcio  Indireto.  Divórcio  Extrajudicial. Divórcio e desnecessidade de prévia partilha de bens. Divórcio e Legitimidade. Uso do nome pós-divórcio.  Isonomia  no  exercício do  Poder  Familiar.  Diferença  entre  Poder  Familiar  e Guarda.  Espécies  de  Guarda.  Análise  da  Guarda  Compartilhada.  Análise  da  Guarda Unilateral.  Modo  de  regulação.  Guarda  a  terceiro.  Alimentos.  Dever  de  prestar  alimentos decorrentes da relação de Parentesco, Casamento ou União Estável. Alimentos devidos em razão  do  Poder  Familiar.  Cessação  do  dever  do  dever  de  prestar alimentos. Alimentos e Filiação    Socioafetiva.    Alimentos    Avoengos.    Alimentos    entre    ex-cônjuges    e    ex-companheiros.  Alimentos  gravídicos.  Características  da  obrigação  alimentar.  Critérios teóricos e práticos para a fixação da obrigação alimentar. – Prof Daniela Soares

Conteúdo Programático

  1.   Ação de alimentos
  2.   Cumprimento de sentença de alimentos
  3.   Ação de revisão de alimentos
  4.   Ação de exoneração de alimentos
  5.   Ação de alimentos gravídcos
  6.   Ação de guarda
  7.   Ação de divórcio

Atenção: O curso foi gravado em setembro de 2022.

Para fins de certificação do curso, é necessário que o (a) aluno (a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.

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